Direção Fácil: privacidade e termos de uso

O Direção Fácil é um app de estudo para a prova teórica da CNH. Para guardar seu progresso entre uma sessão e outra, e entre celulares, ele precisa de uma conta. Para se pagar, ele mostra anúncios opcionais e vende o Premium. Esta página diz o que o app guarda, quem mais tem acesso e como pedir a exclusão.

Eu, Tiago Danin, sou o desenvolvedor e o controlador desses dados, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Se você está na União Europeia, o GDPR te dá os mesmos direitos e eu respondo do mesmo jeito. Escreva para TiagoDanin@outlook.com sobre qualquer coisa disso.

O que você informa ao app

As primeiras perguntas

Antes do login, o app faz cinco perguntas: seu objetivo, quanto você já sabe, quanto tempo pode estudar por dia, sua maior dificuldade e como você prefere aprender. As respostas são guardadas com um ID aleatório criado naquele momento. Elas não ficam ligadas à sua conta, ao seu nome nem ao seu e-mail.

Sua conta

Para estudar é preciso entrar, com Google ou com e-mail e senha. A conta guarda seu e-mail, o nome que você digita no cadastro e, com Google, sua foto de perfil.

Seu progresso

Seu perfil guarda XP e nível, sequência e dias em que você estudou, conquistas, módulos, lições e trilhas concluídos, missões diárias, XP da semana, quizzes perfeitos, as questões que você errou, se o lembrete de estudo está ligado e se você é Premium.

O que o app coleta sozinho

Estatísticas de uso

O Google Analytics para Firebase registra as telas que você abre e eventos como começar e terminar um quiz, responder uma questão, entrar ou sair da conta, concluir a apresentação inicial, assistir a um anúncio e abrir a oferta do Premium. O app não envia o ID da sua conta ao Analytics. O Analytics também vê modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app e localização aproximada, e pode ler o ID de publicidade do aparelho.

Relatórios de falha e desempenho

O Firebase Crashlytics recebe um relatório quando o app trava: o erro, o modelo do aparelho, a versão do Android e o estado do app naquele momento. O Firebase Performance Monitoring mede quanto tempo telas e requisições de rede demoram.

Notificações

O Firebase Cloud Messaging registra um token para o seu aparelho quando você permite notificações. Hoje o Direção Fácil não envia mensagens push.

Anúncios

Os únicos anúncios são os com recompensa: quando suas vidas acabam, você pode escolher assistir a um anúncio para ganhar uma de volta. Nada toca sem você tocar no botão. Quem entrega é o Google AdMob, que para escolher e medir anúncios usa o ID de publicidade, seu endereço IP, o modelo do aparelho e como você interage com o anúncio. Dá para redefinir ou excluir o ID de publicidade nas configurações do Android, em Privacidade, Anúncios (em alguns aparelhos, Google, Anúncios).

Premium

A oferta do Premium é exibida pela Superwall. Para a compra ficar ligada à pessoa certa, o app informa à Superwall o ID da sua conta (o identificador que o Firebase cria para a conta, não o seu e-mail). O pagamento em si é feito pelo Google Play; eu nunca vejo os dados do seu cartão.

O que fica no seu celular

Seu nome, e-mail e endereço da foto de perfil em cache, suas preferências de som, vibração e lembrete, suas vidas e os cronômetros delas, o último dia em que as missões foram geradas e se a apresentação inicial já foi feita. Desinstalar o app apaga tudo isso.

Quem mais recebe

O app não tem servidor próprio, fora o das imagens citado abaixo:

• Firebase Authentication e Cloud Firestore (Google) guardam sua conta e seu progresso. As regras de segurança deixam só a sua conta, logada, ler ou gravar o seu perfil.
• Google Analytics para Firebase, Crashlytics, Performance Monitoring, Remote Config e Cloud Messaging recebem as estatísticas, os relatórios e os tokens descritos acima.
• Login com Google, se você escolher, confirma sua identidade com a sua conta Google.
• Google AdMob recebe o que precisa para mostrar os anúncios com recompensa.
• Superwall exibe a oferta do Premium e recebe o ID da sua conta e o que acontece na tela da oferta.
• Google Play processa as compras.
• As imagens das placas de trânsito nas questões são carregadas de direcaofacil.com, que recebe seu endereço IP como qualquer servidor web.

Os termos deles: privacidade do Firebase, Política de Privacidade do Google, como o Google usa informações de apps que usam seus serviços e privacidade da Superwall.

Não vendo seus dados nem repasso para corretor de dados. Só os revelaria se um juiz ou uma autoridade brasileira exigisse, na forma da lei.

Para que é usado

Para prestar o serviço que você pediu: manter sua conta e seu progresso, montar as trilhas e as missões e liberar o Premium quando você paga por ele. Os anúncios e o Premium pagam o app. As estatísticas e os relatórios de falha servem para achar bugs e ver quais partes do conteúdo as pessoas usam, com base no meu legítimo interesse em manter o app funcionando.

Onde fica guardado

O Google e a Superwall guardam os dados em servidores que podem estar fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Eles aplicam a essas transferências as salvaguardas descritas nos termos de tratamento de dados de cada um.

Por quanto tempo

Sua conta e seu progresso existem enquanto a conta existir. As respostas da apresentação inicial não estão ligadas a ninguém e ficam guardadas para melhorar o conteúdo. As estatísticas do Analytics e os relatórios de falha ficam pelo prazo de retenção configurado no Firebase. AdMob, Superwall e Google Play mantêm os próprios registros pelas políticas deles, e o Google Play guarda os registros de compra pelo tempo que a lei fiscal e a de consumo exigirem.

Apagar sua conta e seus outros direitos

O app ainda não tem botão de exclusão. Para apagar sua conta, escreva para TiagoDanin@outlook.com a partir do e-mail que você usa no app e peça a exclusão. Em até 15 dias apago seu perfil e seu progresso do Firestore e sua conta do Firebase Authentication, e respondo confirmando. Sair da conta não apaga nada.

Você também pode me pedir para saber quais dados existem sobre você, corrigir, receber uma cópia ou retirar o consentimento. Respondo em até 15 dias, o prazo que a LGPD dá. Você também pode reclamar na ANPD, a autoridade nacional de proteção de dados.

Segurança

O tráfego com o Firebase e a Superwall é criptografado, e o acesso ao seu perfil fica restrito à sua conta pelas regras de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro, e não posso prometer que ninguém nunca vai invadir, mas aviso você e a ANPD se um incidente puser seus dados em risco.

Crianças

O Direção Fácil é feito para quem vai tirar a CNH, o que no Brasil começa aos 18 anos. Não é direcionado a crianças, e não coleto de propósito dados de menores de 13 anos. Se você acha que uma criança criou uma conta, me escreva e eu apago.

Mudanças

Se esta política mudar, a data no topo muda junto. Quando a mudança afetar o que é coletado ou quem recebe, o app mostra um aviso antes de ela valer.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.

Estes termos valem para qualquer pessoa que instale ou use o Direção Fácil. Ao criar uma conta, você os aceita. Se não aceitar, desinstale o app; não precisa fazer mais nada.

Quem oferece o app

Tiago Danin, pessoa física, no Brasil, que desenvolve e publica o Direção Fácil no Google Play. "Eu" e "me" abaixo se referem a ele. "Você" é quem usa o app.

O que o Direção Fácil é, e o que não é

Um app de estudo para a prova teórica da CNH. Ele tem trilhas de legislação de trânsito, placas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica básica e infrações, e questões de múltipla escolha no estilo das provas do DETRAN, baseadas no Código de Trânsito Brasileiro.

O Direção Fácil não tem ligação com o DETRAN, a SENATRAN ou qualquer órgão do governo, e não é fonte oficial. Estudar com ele não garante aprovação. As questões e explicações podem ter erros ou ficar para trás depois de uma mudança na lei: quando discordarem da legislação oficial, vale a legislação. Se achar um erro, me avise que eu corrijo.

Preço, vidas e Premium

O app é gratuito para baixar e estudar. Responder questões gasta vidas: você tem até cinco, e uma volta a cada cinco minutos.

Quando elas acabam, você pode esperar, assistir a um anúncio com recompensa para ganhar uma vida, ou comprar o Premium, que dá vidas infinitas. Assistir ao anúncio é sempre escolha sua.

O Premium é vendido em uma tela de oferta exibida pela Superwall e pago pelo Google Play. Antes de você confirmar, essa tela mostra o preço, o período de cobrança e se o plano se renova. Uma assinatura se renova sozinha até você cancelar no Google Play, em Pagamentos e assinaturas; cancelar impede a próxima cobrança, e o Premium continua até o fim do período já pago. Reembolsos seguem a política de reembolso do Google Play e os direitos que o Código de Defesa do Consumidor te dá.

O app ainda não tem botão para restaurar compras. Se o Premium não aparecer depois de entrar em um celular novo, me escreva com o e-mail da conta que eu resolvo.

Sua conta

Você precisa de uma conta, com Google ou com e-mail e senha. Não compartilhe sua senha e use um e-mail que seja seu. Você responde pelo que acontece na sua conta. Para apagá-la, siga os passos da política de privacidade desta página.

O que você pode fazer com ele

Concedo a você uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para usar o Direção Fácil nos seus aparelhos. Você não pode copiar, raspar, revender ou republicar as questões, as explicações ou as trilhas, burlar as vidas ou o pagamento, acessar a conta de outras pessoas ou usar o app para infringir a lei. O nome, o ícone, o design e o conteúdo continuam sendo meus.

Disponibilidade

Trabalho no Direção Fácil no meu tempo livre. Conteúdo e recursos podem mudar ou sair, o app pode ficar fora do ar por um tempo e pode ser descontinuado. Se eu descontinuar, aviso no app com antecedência.

Responsabilidade

O Direção Fácil é oferecido do jeito que está. Na medida em que a lei brasileira permite, não respondo pelo resultado da prova, por decisões tomadas com base no conteúdo, nem por perdas causadas pelo celular, pela rede ou pelos serviços de que o app depende. Nada aqui tira um direito que a lei te dá e que contrato nenhum pode tirar, como os do Código de Defesa do Consumidor.

Encerramento

Você pode parar a qualquer momento e pedir a exclusão da sua conta. Posso suspender uma conta que viole estes termos, explicando o motivo no e-mail da conta.

Privacidade

O que o app coleta está descrito na política de privacidade desta mesma página.

Mudanças

Posso atualizar estes termos. A data no topo muda quando isso acontece, e uma mudança que afete você é avisada no app antes de valer. Mudança de preço de assinatura segue as regras do Google Play, que avisa com antecedência. Continuar usando o Direção Fácil depois de uma mudança significa aceitar a nova versão.

Lei aplicável

A lei brasileira rege estes termos. O que um e-mail não resolver vai para o foro da comarca de Belém, Pará, sem prejuízo do seu direito, como consumidor, de processar no lugar onde mora.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.