Direção Fácil: privacidade e termos de uso

O Direção Fácil é um app de estudo para a prova teórica da CNH. Para guardar seu progresso entre uma sessão e outra, e entre celulares, ele precisa de uma conta. Para se pagar, ele mostra anúncios opcionais e vende o Premium. Esta página diz o que o app guarda, quem mais tem acesso e como pedir a exclusão.

Eu, Tiago Danin, sou o desenvolvedor e o controlador desses dados, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Se você está na União Europeia, o GDPR te dá os mesmos direitos e eu respondo do mesmo jeito. Escreva para TiagoDanin@outlook.com sobre qualquer coisa disso.

O que você informa ao app

As primeiras perguntas

Antes do login, o app faz cinco perguntas: seu objetivo, quanto você já sabe, quanto tempo pode estudar por dia, sua maior dificuldade e como você prefere aprender. As respostas são guardadas com um ID aleatório criado naquele momento. Elas não ficam ligadas à sua conta, ao seu nome nem ao seu e-mail. A opção que você escolhe em cada pergunta também entra nas estatísticas de uso abaixo, como a posição dela na lista.

Sua conta

Para estudar é preciso entrar, com Google ou com e-mail e senha. A conta guarda seu e-mail, o nome que você digita no cadastro e, com Google, sua foto de perfil.

Seu progresso

Seu perfil guarda XP e nível, sequência e dias em que você estudou, conquistas, módulos, lições e trilhas concluídos, missões diárias, XP da semana, quizzes perfeitos, as questões que você errou e se o lembrete de estudo está ligado.

O que o app coleta sozinho

Estatísticas de uso

O Google Analytics para Firebase registra as telas que você abre e eventos como começar e terminar um quiz, responder uma questão, sair de um quiz, concluir uma lição, manter ou perder a sequência de dias, ficar sem vidas, entrar ou sair da conta, concluir ou pular a apresentação inicial, assistir a um anúncio, comprar ou restaurar o Premium e excluir a conta. Ele também registra uma entrada na conta que não terminou (com o código do erro), uma missão diária concluída, conteúdo que não carregou, um anúncio que não pôde ser mostrado e o motivo, a oferta do Premium aberta e fechada (de qual tela e como terminou) e quando um cartão de avaliação foi pedido. Quando você abre o app já com a conta conectada, ele registra o tempo desde o seu último dia de estudo e desde a criação da conta, em faixas de dias, com a sua sequência, as suas vidas, se você tem o Premium e quantas lições concluiu. Cada estatística leva junto as suas respostas da apresentação inicial (como posição da opção), se você está com a conta conectada, o mês em que a conta foi criada, faixas de lições concluídas e de vidas, se você tem o Premium, se o formulário de consentimento permite anúncios, a versão do banco de questões e, depois que você muda, as suas preferências de som e vibração. O app não envia o ID da sua conta, o seu nome nem o seu e-mail ao Analytics. O Analytics também vê modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app e localização aproximada, e pode ler o ID de publicidade do aparelho.

Relatórios de falha e desempenho

O Firebase Crashlytics recebe um relatório quando o app trava: o erro, o modelo do aparelho, a versão do Android, o estado do app naquele momento e um ID que o Crashlytics cria para esta instalação. Erros que o app contorna sozinho também são relatados. O relatório não leva o ID da sua conta. As versões de desenvolvimento do app não enviam nenhum. O Firebase Performance Monitoring mede quanto tempo telas e requisições de rede demoram.

Notificações

O Firebase Cloud Messaging registra um token para o seu aparelho. Hoje o Direção Fácil não envia mensagens push e não pede permissão para notificar.

Anúncios

Os únicos anúncios são os com recompensa: quando suas vidas acabam, você pode escolher assistir a um anúncio para ganhar uma de volta. Nada toca sem você tocar no botão. Antes do primeiro anúncio, quando a lei do lugar onde você está exige, o app mostra o formulário de consentimento do Google, e dá para mudar a resposta depois em Perfil, Privacidade dos anúncios. Quem entrega é o Google AdMob, que para escolher e medir anúncios usa o ID de publicidade, seu endereço IP, o modelo do aparelho e como você interage com o anúncio. Dá para redefinir ou excluir o ID de publicidade nas configurações do Android, em Privacidade, Anúncios (em alguns aparelhos, Google, Anúncios).

Premium

O Premium é uma compra única feita pelo Google Play. A compra fica ligada à sua conta Google Play, não à conta do app: o Direção Fácil só pergunta ao Google Play se ela existe. Nenhum outro serviço participa, e eu nunca vejo os dados do seu cartão.

Pedido de avaliação

Na 3ª, na 5ª e na 10ª vez que você abre o app, ele pode pedir ao Google Play que mostre o cartão de avaliação. É o Google Play que decide se o cartão aparece. Suas estrelas e o comentário, se houver, vão para o Google Play, sob os termos dele, e o app nunca fica sabendo se você avaliou nem o que escreveu.

O que fica no seu celular

Seu nome, e-mail e endereço da foto de perfil em cache, suas preferências de som e vibração, se você comprou o Premium, suas vidas e os cronômetros delas, o último dia em que as missões foram geradas se a apresentação inicial já foi feita e quantas vezes você abriu o app (para de contar depois da 11ª), para o pedido de avaliação. Desinstalar o app apaga tudo isso.

Quem mais recebe

O app não tem servidor próprio, fora o das imagens citado abaixo:

• Firebase Authentication e Cloud Firestore (Google) guardam sua conta e seu progresso. As regras de segurança deixam só a sua conta, logada, ler ou gravar o seu perfil.
• Google Analytics para Firebase, Crashlytics, Performance Monitoring, Remote Config e Cloud Messaging recebem as estatísticas, os relatórios e os tokens descritos acima.
• Login com Google, se você escolher, confirma sua identidade com a sua conta Google.
• Google AdMob recebe o que precisa para mostrar os anúncios com recompensa.
• Google Play processa a compra do Premium.
• As imagens das placas de trânsito nas questões são carregadas de direcaofacil.com, que recebe seu endereço IP como qualquer servidor web.

Os termos deles: privacidade do Firebase, Política de Privacidade do Google e como o Google usa informações de apps que usam seus serviços.

Não vendo seus dados nem repasso para corretor de dados. Só os revelaria se um juiz ou uma autoridade brasileira exigisse, na forma da lei.

Para que é usado

Para prestar o serviço que você pediu: manter sua conta e seu progresso, montar as trilhas e as missões e liberar o Premium quando você paga por ele. Os anúncios e o Premium pagam o app. As estatísticas e os relatórios de falha servem para achar bugs e ver quais partes do conteúdo as pessoas usam, com base no meu legítimo interesse em manter o app funcionando.

Onde fica guardado

O Google guarda os dados em servidores que podem estar fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, e aplica a essas transferências as salvaguardas descritas nos termos de tratamento de dados dele.

Por quanto tempo

Sua conta e seu progresso existem enquanto a conta existir. As respostas da apresentação inicial não estão ligadas a ninguém e ficam guardadas para melhorar o conteúdo. As estatísticas do Analytics e os relatórios de falha ficam pelo prazo de retenção configurado no Firebase. AdMob e Google Play mantêm os próprios registros pelas políticas deles, e o Google Play guarda os registros de compra pelo tempo que a lei fiscal e a de consumo exigirem.

Apagar sua conta e seus outros direitos

No app, abra Perfil e toque em Excluir conta. O app pede para você confirmar (com a senha, ou escolhendo sua conta Google de novo) e na mesma hora apaga seu perfil e seu progresso do Firestore, sua conta do Firebase Authentication e o que estava guardado no celular. Se não conseguir entrar no app, escreva para TiagoDanin@outlook.com a partir do e-mail da conta e peça a exclusão: em até 15 dias apago tudo isso e respondo confirmando. Sair da conta não apaga nada. O Premium pertence à sua conta Google Play e não é apagado junto.

Você também pode me pedir para saber quais dados existem sobre você, corrigir, receber uma cópia ou retirar o consentimento. Respondo em até 15 dias, o prazo que a LGPD dá. Você também pode reclamar na ANPD, a autoridade nacional de proteção de dados.

Segurança

O tráfego com o Firebase e o Google Play é criptografado, e o acesso ao seu perfil fica restrito à sua conta pelas regras de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro, e não posso prometer que ninguém nunca vai invadir, mas aviso você e a ANPD se um incidente puser seus dados em risco.

Crianças

O Direção Fácil é feito para quem vai tirar a CNH, o que no Brasil começa aos 18 anos. Não é direcionado a crianças, e não coleto de propósito dados de menores de 13 anos. Se você acha que uma criança criou uma conta, me escreva e eu apago.

Mudanças

Se esta política mudar, a data no topo muda junto. Quando a mudança afetar o que é coletado ou quem recebe, o app mostra um aviso antes de ela valer.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.

Estes termos valem para qualquer pessoa que instale ou use o Direção Fácil. Ao criar uma conta, você os aceita. Se não aceitar, desinstale o app; não precisa fazer mais nada.

Quem oferece o app

Tiago Danin, pessoa física, no Brasil, que desenvolve e publica o Direção Fácil no Google Play. "Eu" e "me" abaixo se referem a ele. "Você" é quem usa o app.

O que o Direção Fácil é, e o que não é

Um app de estudo para a prova teórica da CNH. Ele tem trilhas de legislação de trânsito, placas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica básica e infrações, e questões de múltipla escolha no estilo das provas do DETRAN, baseadas no Código de Trânsito Brasileiro.

O Direção Fácil não tem ligação com o DETRAN, a SENATRAN ou qualquer órgão do governo, e não é fonte oficial. Estudar com ele não garante aprovação. As questões e explicações podem ter erros ou ficar para trás depois de uma mudança na lei: quando discordarem da legislação oficial, vale a legislação. Se achar um erro, me avise que eu corrijo.

Preço, vidas e Premium

O app é gratuito para baixar e estudar. Responder questões gasta vidas: você tem até cinco, e uma volta a cada cinco minutos.

Quando elas acabam, você pode esperar, assistir a um anúncio com recompensa para ganhar uma vida, ou comprar o Premium, que dá vidas ilimitadas. Assistir ao anúncio é sempre escolha sua.

O Premium é uma compra única, paga pelo Google Play. Não é assinatura e não se renova. O app mostra o preço que o Google Play informa antes de você confirmar. Reembolsos seguem a política de reembolso do Google Play e os direitos que o Código de Defesa do Consumidor te dá.

A compra fica ligada à sua conta Google Play. Num celular novo, o app a encontra sozinho; se não encontrar, toque em Restaurar compra na oferta do Premium. Se mesmo assim ela não aparecer, me escreva.

Sua conta

Você precisa de uma conta, com Google ou com e-mail e senha. Não compartilhe sua senha e use um e-mail que seja seu. Você responde pelo que acontece na sua conta. Para apagá-la, use Perfil, Excluir conta, ou siga os passos da política de privacidade desta página.

O que você pode fazer com ele

Concedo a você uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para usar o Direção Fácil nos seus aparelhos. Você não pode copiar, raspar, revender ou republicar as questões, as explicações ou as trilhas, burlar as vidas ou o pagamento, acessar a conta de outras pessoas ou usar o app para infringir a lei. O nome, o ícone, o design e o conteúdo continuam sendo meus.

Disponibilidade

Trabalho no Direção Fácil no meu tempo livre. Conteúdo e recursos podem mudar ou sair, o app pode ficar fora do ar por um tempo e pode ser descontinuado. Se eu descontinuar, aviso no app com antecedência.

Responsabilidade

O Direção Fácil é oferecido do jeito que está. Na medida em que a lei brasileira permite, não respondo pelo resultado da prova, por decisões tomadas com base no conteúdo, nem por perdas causadas pelo celular, pela rede ou pelos serviços de que o app depende. Nada aqui tira um direito que a lei te dá e que contrato nenhum pode tirar, como os do Código de Defesa do Consumidor.

Encerramento

Você pode parar a qualquer momento e pedir a exclusão da sua conta. Posso suspender uma conta que viole estes termos, explicando o motivo no e-mail da conta.

Privacidade

O que o app coleta está descrito na política de privacidade desta mesma página.

Mudanças

Posso atualizar estes termos. A data no topo muda quando isso acontece, e uma mudança que afete você é avisada no app antes de valer. Continuar usando o Direção Fácil depois de uma mudança significa aceitar a nova versão.

Lei aplicável

A lei brasileira rege estes termos. O que um e-mail não resolver vai para o foro da comarca de Belém, Pará, sem prejuízo do seu direito, como consumidor, de processar no lugar onde mora.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.