Ver-o-Guia Belém: privacidade e termos de uso

O Ver-o-Guia Belém (que aparece como "Ver-o-Guia" no seu celular) é um guia turístico de Belém do Pará: lugares, comida, passeios, roteiros prontos, as festas de todo ano e um mapa. O conteúdo do guia vem dentro do app. Seus favoritos, as paradas que você marca como visitadas, os lugares que você abriu por último e suas configurações ficam no seu celular. O que sai dele são estatísticas de uso, relatórios de falha, o que a rede de anúncios do Google precisa para mostrar os dois banners os pedaços de mapa que o app baixa do OpenStreetMap e, se você decidir me escrever, o seu e-mail. Esta página explica cada um.

Eu, Tiago Danin, sou o desenvolvedor e o controlador desses dados, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Se você está na União Europeia, o GDPR te dá os mesmos direitos e eu respondo do mesmo jeito. Escreva para TiagoDanin@outlook.com sobre qualquer coisa disso.

O que você faz no app

Favoritos, roteiros e buscas

Os lugares que você salva nos favoritos, as paradas de roteiro que você marca como visitadas, suas últimas buscas, os lugares que você abriu por último (em Perfil, "Continue explorando", onde dá para limpar), se você já viu a tela de boas-vindas, a aparência que você escolhe (clara, escura ou a do sistema) e o idioma do app ficam no armazenamento do próprio app, no seu celular. Nada disso é enviado para mim nem para nenhum servidor.

Sua localização

O app pede sua localização aproximada só quando você toca em "Ver o que está perto", na tela inicial, ou no botão de localizar do mapa. Ele usa a localização no celular para ordenar os lugares pela distância e mostrar onde você está no mapa. A localização não é guardada e o app não a envia para mim, para as estatísticas do Google nem para a rede de anúncios. Se você recusar, o guia funciona igual, só sem a distância.

Como chegar, links e compartilhar

"Como chegar" abre o Google Maps (o app ou o site) nas coordenadas do lugar ou, quando o guia não tem as coordenadas, no nome dele em Belém; a sua posição não entra nesse link. Os links de fonte abrem no seu navegador. Quando você compartilha um lugar ou um passeio, o nome, o resumo e o link da página oficial ou da fonte passam pela janela de compartilhamento do Android até o app que você escolher. A partir daí vale a política de privacidade daquele app ou site.

Reportar uma informação errada

"Reportar uma informação errada", em Perfil, abre o seu app de e-mail com uma mensagem endereçada a mim e a versão do app no assunto. Nada é enviado se você não enviar. Se enviar, eu recebo o seu endereço de e-mail e o que você escreveu, e uso isso só para te responder e corrigir o guia. Você pode me pedir para apagar essa mensagem a qualquer momento.

O que o app coleta por conta própria

Estatísticas de uso

O Google Analytics para Firebase registra eventos como abrir uma tela, abrir um lugar, um passeio ou um roteiro, adicionar ou tirar um favorito, compartilhar um lugar, abrir o "Como chegar", escolher um filtro, fazer uma busca, pedir a localização e trocar o idioma. Esses eventos levam só os identificadores dos lugares, passeios e roteiros do próprio guia, o filtro ou o idioma escolhido, a quantidade de resultados da busca em faixas (0, 1 a 5, 6 ou mais) e se o acesso à localização foi permitido. O texto que você digita na busca e suas coordenadas nunca são enviados. O app não cria conta nem envia identificador de usuário, então esses eventos ficam ligados a uma instalação do app, não a um nome. O Analytics também vê o modelo do aparelho, o sistema operacional, a versão do app e a localização aproximada, e pode ler o ID de publicidade do aparelho.

Relatórios de falha

O Firebase Crashlytics recebe um relatório quando o app trava ou um erro é capturado: o erro, o modelo do aparelho, a versão do Android e o estado do app naquele momento.

Anúncios

O Ver-o-Guia Belém é gratuito e mostra anúncios em dois lugares só: um banner no meio da tela inicial e outro no fim da página de cada lugar. Quem serve os anúncios é o Google AdMob. Para escolher e medir anúncios, o AdMob usa o ID de publicidade, seu endereço IP, o modelo do aparelho e como você interage com o anúncio, e pode mostrar anúncios com base nos seus interesses. O AdMob pode deduzir uma localização aproximada pelo seu IP; o app não passa para ele a localização do celular.

Onde a lei exige consentimento, como na União Europeia e no Reino Unido, o app mostra o formulário de consentimento do Google antes de qualquer anúncio carregar, e você pode mudar sua resposta depois em Perfil, "Opções de privacidade de anúncios". Você também pode redefinir ou apagar o ID de publicidade nas configurações do Android, em Privacidade, Anúncios (em alguns celulares, Google, Anúncios). Apagar o ID interrompe os anúncios personalizados no aparelho inteiro.

Não há compras no app.

Pedaços do mapa

As imagens do mapa vêm dos servidores da Fundação OpenStreetMap. Com o mapa aberto, o celular baixa os pedaços da área que está na tela, e esses servidores recebem seu endereço IP, o nome do app e quais pedaços foram pedidos, como acontece com qualquer site.

O que fica no seu celular

Seus favoritos, as paradas que você marcou como visitadas, suas buscas recentes, os lugares que você abriu por último e suas escolhas de aparência e idioma. Desinstalar o app apaga tudo isso.

Quem mais recebe

O app não tem servidor próprio. O que ele envia vai para:

• Google AdMob, o que ele precisa para mostrar os dois banners e registrar sua escolha de consentimento, como descrito acima.
• Google Analytics para Firebase e Firebase Crashlytics, as estatísticas e os relatórios de falha.
• Fundação OpenStreetMap, os pedidos de pedaços do mapa.

Um e-mail que você me manda pelo "Reportar uma informação errada" passa pelo seu provedor de e-mail e chega à minha caixa no Microsoft Outlook.

Os termos deles: Privacidade do Firebase, Como o Google usa informações de apps que usam seus serviços, Política de Privacidade do Google e Política de Privacidade da Fundação OpenStreetMap.

Eu não vendo seus dados nem os entrego a corretores de dados. Só os revelaria se um juiz ou uma autoridade brasileira exigisse, nos termos da lei.

Para que é usado

Os dois banners pagam o app. Eles se apoiam no seu consentimento onde a lei exige e, nos outros casos, no meu interesse legítimo e nas escolhas que você faz nas configurações de anúncios do Android. As estatísticas e os relatórios de falha servem para achar erros e ver quais lugares, passeios e telas as pessoas usam, com base no meu interesse legítimo em manter o guia funcionando e atualizado. Sua localização é usada só para atender ao seu pedido de ver o que está perto, e um e-mail que você me manda, só para respondê-lo.

Onde fica guardado

O Google e a Fundação OpenStreetMap guardam esses dados nos servidores deles, que podem ficar fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e no Reino Unido. O Google aplica a essas transferências as salvaguardas descritas nos termos de tratamento de dados dele.

Por quanto tempo

As estatísticas e os relatórios de falha ficam guardados pelo prazo configurado no Firebase, e depois o Google os apaga. O AdMob e a Fundação OpenStreetMap guardam os dados deles segundo as próprias políticas.

Seus direitos

Como não há conta, nada do meu lado liga os dados ao seu nome. Mesmo assim você pode me perguntar o que existe, pedir a exclusão ou se opor ao tratamento pelo TiagoDanin@outlook.com, e eu respondo em até 15 dias, o prazo da LGPD. Redefinir o ID de publicidade e desinstalar o app cortam a ligação entre dados novos e o seu aparelho. Você também pode desligar o acesso do app à localização nas configurações do Android a qualquer momento. E pode reclamar à ANPD, a autoridade brasileira de proteção de dados.

Segurança

O tráfego para os serviços do Google e para os servidores do mapa é criptografado. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas seus favoritos e roteiros nem chegam a ir para um servidor.

Crianças

O Ver-o-Guia Belém não é voltado a crianças, e eu não coleto de propósito dados de menores de 13 anos. Se você acha que dados de uma criança chegaram ao app, me escreva.

Mudanças

Se esta política mudar, a data no topo muda junto. Quando a mudança afetar o que é coletado ou quem recebe, o app mostra um aviso antes de ela valer.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.

Estes termos valem para quem instala ou usa o Ver-o-Guia Belém. Ao usar o app, você os aceita. Se não aceitar, desinstale; não precisa fazer mais nada.

Quem oferece o app

Tiago Danin, pessoa física no Brasil, que desenvolve e publica o Ver-o-Guia Belém no Google Play. "Eu" e "me" abaixo se referem a ele. "Você" é a pessoa que usa o app.

O que é o Ver-o-Guia Belém

Um guia turístico de Belém do Pará. Ele descreve pontos turísticos, mercados, museus, parques e ilhas, a comida regional, passeios, roteiros prontos de um a três dias e as festas que acontecem todo ano, como o Círio de Nazaré. Tem mapa, favoritos e a lista das paradas que você já visitou. É um guia independente: não é da prefeitura, do governo do estado, dos lugares que descreve nem de nenhuma agência de turismo, e não vende nada nem faz reservas.

Preço

O Ver-o-Guia Belém é gratuito. Ele mostra anúncios em dois lugares, no meio da tela inicial e no fim da página de cada lugar. Não há compras no app.

As informações do guia

Descrições, horários, preços e datas vêm de fontes públicas: páginas oficiais, jornais, Wikipédia e guias de viagem. Cada informação prática mostra a fonte e a data em que foi conferida. Os lugares mudam horário e preço, fecham para obras ou em feriados, e as festas mudam de data. Confirme antes de ir, principalmente nos passeios de barco e em tudo que depende do tempo ou da maré. Quando o guia não tem fonte atual, ele avisa. Se você achar algo errado, "Reportar uma informação errada", em Perfil, abre um e-mail para mim.

A distância e o "Como chegar" vêm do seu celular e do Google Maps. O guia não traça rotas nem diz quanto tempo leva de um lugar a outro.

As fotos são do Wikimedia Commons, com a licença mostrada em cada uma. O mapa é © colaboradores do OpenStreetMap.

O que você concorda em não fazer

Não copie, revenda ou redistribua o app ou o conteúdo dele como se fosse seu, nem tente burlar os anúncios ou a segurança. Não use o app para nada que viole a lei.

O que você pode fazer com ele

Eu te dou uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e revogável para usar o Ver-o-Guia Belém nos seus aparelhos. O nome, o ícone, os textos escritos para o guia e o design continuam meus. As fotos e os dados do mapa seguem as próprias licenças.

Disponibilidade

Eu cuido do Ver-o-Guia Belém no meu tempo livre. Lugares, passeios e funções podem mudar, sair ou parar de funcionar, e o app pode ser descontinuado.

Responsabilidade

O Ver-o-Guia Belém é oferecido como está. No limite do que a lei brasileira permite, eu não respondo por um lugar fechado, um preço diferente ou um evento que mudou de data, por prejuízos em viagens planejadas com o guia, pelo que acontece em serviços de terceiros que você abre a partir dele (mapas, barcos, restaurantes, sites), nem pela perda de favoritos guardados só num celular que foi resetado ou trocado. Nada aqui tira um direito que a lei te dá e que um contrato não pode tirar, como os do Código de Defesa do Consumidor.

Privacidade

O que o app coleta está descrito na política de privacidade desta mesma página.

Mudanças

Posso atualizar estes termos. A data no topo muda quando isso acontecer, e uma mudança que te afete é avisada no app antes de valer. Continuar usando o Ver-o-Guia Belém depois disso significa aceitar a nova versão.

Lei

Estes termos seguem a lei brasileira. O que não se resolver por e-mail vai para a comarca de Belém, Pará, sem prejuízo do seu direito, como consumidor, de processar onde mora.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.