Tomely: privacidade e termos de uso

O Tomely é um lembrete de remédios para Android. Para lembrar de uma dose, ele precisa saber o que você toma e quando, e isso é dado de saúde. Esta página diz o que o app guarda, quem mais tem acesso e como apagar tudo.

Eu, Tiago Danin, sou o desenvolvedor e o controlador desses dados, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Se você está na União Europeia, o GDPR te dá os mesmos direitos e eu respondo do mesmo jeito. Escreva para TiagoDanin@outlook.com sobre qualquer coisa disso.

O que você informa ao app

Sua conta

O Tomely pede login, com e-mail e senha ou com Google. A conta guarda seu nome, seu e-mail e, se você usar Google, sua foto de perfil. Ela existe para seus remédios sobreviverem a uma troca de celular.

Seus remédios e doses

Cada remédio cadastrado guarda nome, cor, ícone, tipo, horários, dose e unidade, instruções, data de início, quantidade em estoque e quando avisar sobre o estoque. Cada dose que você confirma, pula ou adia guarda o horário previsto, o horário em que você agiu e o que escolheu. Sua sequência de dias e suas preferências de notificação, som e vibração ficam junto do perfil.

Registros de remédios e doses são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Eles são tratados com o seu consentimento, que você dá ao criar a conta e cadastrar um remédio, e que você retira apagando a conta.

O que o app coleta sozinho

Estatísticas de uso

O Google Analytics para Firebase registra as telas que você abre e alguns eventos: cadastro ou login, adicionar, editar ou excluir um remédio, confirmar uma dose, ver um alerta de estoque e concluir ou pular a apresentação inicial. Esses eventos levam o tipo de remédio e o número de horários. Nunca levam o nome do remédio, e o app deliberadamente não envia o ID da sua conta ao Analytics, então essas estatísticas não ficam ligadas à sua conta. O Analytics também vê modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app e localização aproximada, e pode ler o ID de publicidade do aparelho. O Tomely não mostra anúncio e não usa esse ID para publicidade.

Relatórios de falha

O Firebase Crashlytics recebe um relatório quando o app trava: o erro, o modelo do aparelho, a versão do Android e o estado do app naquele momento. Antes de registrar qualquer coisa, o app remove endereços de e-mail e caminhos da conta do texto, e deixa o identificador de usuário em branco.

O que fica no seu celular

Os lembretes são agendados no próprio aparelho, então tocam mesmo sem internet. O app guarda suas preferências, seu idioma, o rascunho de um remédio que você não terminou de cadastrar e as ações de dose esperando sincronizar. O Firestore também mantém uma cópia local dos seus dados para o app funcionar offline. O backup automático do Android está desligado para o Tomely.

As notificações de lembrete mostram o nome do remédio, inclusive na tela de bloqueio. Se outras pessoas mexem no seu celular, dá para esconder o conteúdo das notificações nas configurações do Android.

Quem mais recebe

O Tomely não tem servidor próprio. Tudo o que está acima vai para o Google, que trata os dados em meu nome:

• Firebase Authentication e Cloud Firestore guardam sua conta, seus remédios e suas doses. As regras de segurança deixam só a sua conta, logada, ler ou gravar os seus registros.
• Google Analytics para Firebase e Firebase Crashlytics recebem as estatísticas e os relatórios de falha descritos acima.
• Login com Google, se você escolher, confirma sua identidade com a sua conta Google.
• Firebase Cloud Messaging faz parte do app e pode registrar um token para o seu aparelho. Hoje o Tomely não envia mensagens push.

Os termos deles: privacidade do Firebase e Política de Privacidade do Google.

Não vendo seus dados, não alugo, não compartilho com anunciante nem repasso para corretor de dados. Só os revelaria se um juiz ou uma autoridade brasileira exigisse, na forma da lei.

Para que é usado

Para prestar o serviço que você pediu: manter sua conta, agendar lembretes, registrar doses, calcular histórico, sequência e previsão de estoque. As estatísticas de uso e os relatórios de falha servem para achar bugs e entender quais recursos as pessoas usam, com base no meu legítimo interesse em manter o app funcionando. Nada é usado para traçar seu perfil ou te mostrar publicidade.

Onde fica guardado

O Firebase guarda os dados em servidores do Google, que podem estar fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. O Google aplica a essas transferências as salvaguardas descritas nos termos de tratamento de dados dele.

Por quanto tempo

Sua conta, seus remédios e seu histórico de doses existem enquanto a conta existir. Quando você apaga a conta, o app apaga o histórico de doses, os remédios e o perfil, e depois a própria conta. As estatísticas do Analytics e os relatórios de falha não ficam ligados à sua conta e são mantidos pelo prazo de retenção configurado no Firebase, depois do qual o Google os apaga.

Apagar seus dados e seus outros direitos

Dentro do app: Perfil, Conta, Excluir conta. Você confirma digitando DELETE, e tudo o que está listado acima sai do Firestore e do Firebase Authentication. O app também cancela seus lembretes e limpa os dados locais.

Se você não consegue mais abrir o app, escreva para TiagoDanin@outlook.com a partir do e-mail da conta e eu apago por você. Você também pode me pedir para saber quais dados existem sobre você, corrigir, receber uma cópia ou retirar o consentimento. Respondo em até 15 dias, o prazo que a LGPD dá. Você também pode reclamar na ANPD, a autoridade nacional de proteção de dados.

Segurança

O tráfego com o Firebase é criptografado, e o acesso aos seus registros fica restrito à sua conta pelas regras de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro, e não posso prometer que ninguém nunca vai invadir, mas aviso você e a ANPD se um incidente puser seus dados em risco.

Crianças

O Tomely é feito para adultos. Não é direcionado a crianças, e não coleto de propósito dados de menores de 18 anos. Se você acha que uma criança criou uma conta, me escreva e eu apago.

Mudanças

Se esta política mudar, a data no topo muda junto. Quando a mudança afetar o que é coletado ou quem recebe, o app mostra um aviso antes de ela valer.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.

Estes termos valem para qualquer pessoa que instale ou use o Tomely. Ao criar uma conta, você os aceita. Se não aceitar, desinstale o app; não precisa fazer mais nada.

Quem oferece o app

Tiago Danin, pessoa física, no Brasil, que desenvolve e publica o Tomely no Google Play. "Eu" e "me" abaixo se referem a ele. "Você" é quem usa o app.

O que o Tomely é, e o que não é

O Tomely lembra você de tomar os remédios que você cadastra, registra as doses que você confirma e estima quando um remédio vai acabar.

Ele não é dispositivo médico e não dá orientação médica. Não confere doses, interações nem receitas. O que você cadastra é o que ele lembra, então confira cada horário com a sua receita. As decisões sobre o seu tratamento são suas e do seu médico ou farmacêutico. Em emergência, ligue para o SAMU (192).

Preço

O Tomely é gratuito para baixar e usar. Não tem anúncio, não tem assinatura e não tem versão paga. Se algum recurso pago for criado, ele será vendido pelo Google Play, com o preço mostrado antes da compra, e estes termos vão explicar como funciona antes de ele entrar no ar.

Sua conta

Você precisa de uma conta, com e-mail e senha ou com Google. Não compartilhe sua senha e use um e-mail que seja seu. Você responde pelo que acontece na sua conta. Dá para apagá-la a qualquer momento em Perfil, Conta, Excluir conta.

Os lembretes dependem do seu celular

Os lembretes são agendados no aparelho. Economia de bateria, modo Não perturbe, permissão de notificação ou de alarme negada, celular desligado ou fabricante que encerra apps em segundo plano podem atrasar ou impedir um lembrete. O app pede as permissões de que precisa, mas não consigo garantir que todo lembrete vai tocar na hora. Não use o Tomely como única proteção para uma dose que não pode ser perdida.

A previsão de estoque é uma conta feita com os números que você informa. Ela é tão precisa quanto esses números.

O que você pode fazer com ele

Concedo a você uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e revogável para usar o Tomely nos seus aparelhos. Você não pode copiar, revender ou redistribuir o app, burlar a segurança dele, acessar dados de outras pessoas ou usá-lo para infringir a lei. O nome, o ícone e o design continuam sendo meus.

Disponibilidade

Trabalho no Tomely no meu tempo livre. Ele pode mudar, perder recursos, ficar fora do ar por um tempo ou ser descontinuado. Se eu descontinuar, aviso no app com antecedência suficiente para você anotar o que precisar, e depois os dados são apagados.

Responsabilidade

O Tomely é oferecido do jeito que está. Na medida em que a lei brasileira permite, não respondo por doses perdidas ou atrasadas, por consequências de saúde do modo como você usa o app, nem por perdas causadas pelo celular, pela rede ou pelos serviços do Google. Nada aqui tira um direito que a lei te dá e que contrato nenhum pode tirar, como os do Código de Defesa do Consumidor.

Encerramento

Você pode parar a qualquer momento apagando sua conta. Posso suspender uma conta que viole estes termos, explicando o motivo no e-mail da conta.

Privacidade

O que o app coleta está descrito na política de privacidade desta mesma página.

Mudanças

Posso atualizar estes termos. A data no topo muda quando isso acontece, e uma mudança que afete você é avisada no app antes de valer. Continuar usando o Tomely depois disso significa aceitar a nova versão.

Lei aplicável

A lei brasileira rege estes termos. O que um e-mail não resolver vai para o foro da comarca de Belém, Pará, sem prejuízo do seu direito, como consumidor, de processar no lugar onde mora.

Contato

Tiago Danin, TiagoDanin@outlook.com.